Completidade Tributárias: Uma Compreensão Contemporânea
As relações tributárias contemporâneas configuram-se como um labirinto de normas e instituições, que se diligentemente transformam em resposta às pressões socioeconômicas. A regulamentação tributária, por sua vez, assume um papel crucial na garantia da justiça fiscal e no sustentação de políticas públicas sociais. Contudo, a cresc